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Segunda-feira, 09 de Marco de 2026

Categoria: Saúde

Porto Nacional

Ministério Público requer que Estado apresente, em 24h, cronograma para instalação de UTIs em Porto Nacional

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Em: 10 de março de 2021

Publicado por: Junior Castro

Em razão do descumprimento de decisão liminar que determinou, no mês de agosto de 2020, a implantação de leitos clínicos e leitos de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta quarta-feira, 10, requereu à Justiça que determine o Estado do Tocantins, no prazo de 24 horas, a […]

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Saúde

Sentença obriga Estado do Tocantins a manter sem interrupção os serviços laboratoriais em hospitais públicos

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Em: 8 de março de 2021

Publicado por: Junior Castro

A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao emitir sentença, na quinta-feira, 4, determinando que o Estado do Tocantins assegure a realização de exames laboratoriais, de forma contínua e ininterrupta, no Hospital Geral de Palmas, Hospital Infantil Público de Palmas, Hospital e Maternidade Dona Regina, Hospital […]

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Palmas

Suposta falta de estrutura do Conselho Municipal de Saúde de Palmas é alvo de investigação do MPTO

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Em: 26 de fevereiro de 2021

Publicado por: Junior Castro

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça, instaurou, na última segunda-feira, 22, procedimento para investigar denúncias de falta de estrutura para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Palmas (CMS). A reunião ordinária do colegiado, prevista para acontecer no dia 10 de fevereiro, não foi realizada e a […]

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Araguaína

Polícia Federal desarticula esquema de desvios de recursos da Saúde em Araguaína no TO

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Em: 24 de fevereiro de 2021

Publicado por: Junior Castro

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (24/), em parceria com a Controladoria Geral da União-CGU, a Operação “SEMPITERNUS”, com a finalidade de desarticular um esquema criminoso direcionado a realizar desvios de recursos do Fundo Municipal de Saúde do município de Araguaína no Tocantins. Aproximadamente 70 Policiais Federais cumprem 17 mandados de busca e apreensão, expedidos […]

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Saúde

Ministério Público orienta prefeitos do Tocantins a proibir festas de carnaval e coíbam eventos particulares

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Em: 11 de fevereiro de 2021

Publicado por: Junior Castro

Promotores de Justiça de diversas comarcas do Estado já estão atuando para conter a realização de festas de Carnaval neste ano de 2021, de modo a impedir aglomerações e evitar a propagação do novo coronavírus. Para isso, recomendações estão sendo expedidas aos prefeitos, orientando os gestores a não realizar festejos, não autorizar eventos desta natureza […]

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