A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, na terça-feira, 13, determinando o bloqueio de R$ 57.574,55 das contas do Estado para a viabilização da compra de insumos hospitalares destinados a procedimentos de traqueostomia, que se encontram em falta ou com estoque insuficiente no Hospital Geral de Palmas (HGP).

O valor bloqueado será transferido para a conta de fornecedores, sendo aplicado na compra de 26 diferentes tipos de sondas [...]

A Justiça proferiu, na última quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) que obriga o Estado a regularizar os serviços do Hospital Geral de Palmas visando corrigir uma série de irregularidades identificadas em vistorias realizadas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).

Os relatórios produzidos pelo CRM, que fundamentaram a ação civil pública, informam a precariedade das condições estruturais do Centro [...]

Com investimento de R$ 165.133.047,39, valor líquido da folha referente ao mês de maio, o Governo do Tocantins começa a enviar a ordem de pagamento dos servidores na próxima segunda-feira, 24. Assim, pelo terceiro mês consecutivo, o pagamento está sendo efetuado antecipadamente e de forma escalonada, conforme determinação do governador Mauro Carlesse, cuja preocupação, além de manter os salários em dia, é para evitar aglomeração em bancos e comércios do Estado nesse período de pandemia. O dinheiro [...]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação à prefeita de Palmas e ao presidente da Agência de Tecnologia da Informação do Município, orientando que seja anulada licitação voltada à contratação de serviços de soluções em gerenciamento de processos, bem como que não sejam realizados pagamentos à empresa vencedora da licitação, contratada pelo valor de R$ 62.820.000,00, conforme foi publicado no Diário Oficial de Palmas em 25 de março de 2021.

A recomendação foi [...]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, liminar que determina o bloqueio de bens imóveis da empresa Warre Engenharia e Saneamento, em razão do recebimento de R$ 18,4 milhões do Governo do Estado como pagamento a uma dívida supostamente prescrita, referente a obras de construção do Palácio Araguaia. Os recursos foram pagos no ano de 2014.

A indisponibilidade dos bens imóveis foi solicitada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, [...]

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins condenou a prefeitura de Palmas a pagar uma indenização no valor de R$10 mil aos pais de um jovem que faleceu na UPA Norte e teve fotografias de seu corpo tiradas e divulgadas em grupos do WhatsApp por servidores da unidade. As informações são da Agência Tocantins.

A situação aconteceu em 2019, quando um jovem de 20 anos foi alvejado por criminosos na frente de [...]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça, instaurou, na última segunda-feira, 22, procedimento para investigar denúncias de falta de estrutura para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Palmas (CMS). A reunião ordinária do colegiado, prevista para acontecer no dia 10 de fevereiro, não foi realizada e a presidência informou que o motivo foi a falta de estrutura física e de pessoal.

Segundo a promotora de Justiça [...]

Um sargento identificado como Rocha da Polícia Militar do Tocantins, cometeu suicídio logo após assassinar a esposa na noite desta sexta-feira (15) em Palmas (TO).

Os corpos do militar identificado como Wilson da Silva Rocha, 43 anos e de sua esposa, identificada como Ana Paula Cerqueira Moreira, 51 anos foram encontrados caídos na área da residência ao lado do carro da família.

O crime e o suicídio ocorreram na na ARSO [...]