A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 19, no Tocantins, a Operação Catilinárias. O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), tem como objetivo investigar irregularidades em contratos de transporte escolar executados nos municípios tocantinenses de Araguaína, Araguatins, Babaçulândia, Filadélfia, Goiatins, Nova Olinda, Riachinho, São Bento e Xambioá.

Estão sendo cumpridos 73 mandados de busca e apreensão em nove cidades do Tocantins, além de cinco medidas de afastamento da função pública e proibição de acesso a órgãos públicos.

As irregularidades foram identificadas pela CGU durante apurações realizadas em 2017 nos municípios de Araguaína e Gurupi. Os auditores da CGU identificaram indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e restrição à competitividade nos processos licitatórios analisados.

No decorrer das investigações, a PF descobriu que a empresa responsável pelo transporte escolar dos nove municípios teria desviado, no período de 2013 a 2018, mais de R$ 23 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. Os indícios foram reforçados por provas obtidas por acordo de colaboração premiada firmado entre a empresa e o Ministério Público Federal.

Os investigados revelaram a existência de rotas fantasmas e adulteração de documentos nos processos para permitir o recebimento de recursos por serviços não prestados, assim como o pagamento de mais de R$ 5 milhões em vantagem indevida a ex-prefeitos e ex-secretários.

A empresa envolvida recebeu mais de R$ 105 milhões dos cofres públicos municipais entre os exercícios de 2013 a 2018.