Em razão do descumprimento de decisão liminar que determinou, no mês de agosto de 2020, a implantação de leitos clínicos e  leitos de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta quarta-feira, 10, requereu à Justiça que determine o Estado do Tocantins, no prazo de 24 horas, a apresentar o cronograma de instalação dos leitos. 

A decisão liminar foi proferida em face de Ação Civil Pública promovida [...]

A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao emitir sentença, na quinta-feira, 4, determinando que o Estado do Tocantins assegure a realização de exames laboratoriais, de forma contínua e ininterrupta, no Hospital Geral de Palmas, Hospital Infantil Público de Palmas, Hospital e Maternidade Dona Regina, Hospital Regional de Porto Nacional e Hospital Tia Dedé.

A sentença confirma as determinações de uma liminar anterior, proferida na [...]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça, instaurou, na última segunda-feira, 22, procedimento para investigar denúncias de falta de estrutura para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Palmas (CMS). A reunião ordinária do colegiado, prevista para acontecer no dia 10 de fevereiro, não foi realizada e a presidência informou que o motivo foi a falta de estrutura física e de pessoal.

Segundo a promotora de Justiça [...]

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (24/), em parceria com a Controladoria Geral da União-CGU, a Operação “SEMPITERNUS”, com a finalidade de desarticular um esquema criminoso direcionado a realizar desvios de recursos do Fundo Municipal de Saúde do município de Araguaína no Tocantins.

Aproximadamente 70 Policiais Federais cumprem 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal de Araguaína/TO, na cidade de Araguaína/TO, e ainda em [...]

Promotores de Justiça de diversas comarcas do Estado já estão atuando para conter a realização de festas de Carnaval neste ano de 2021, de modo a impedir aglomerações e evitar a propagação do novo coronavírus. Para isso, recomendações estão sendo expedidas aos prefeitos, orientando os gestores a não realizar festejos, não autorizar eventos desta natureza e a promover fiscalização visando impedir a ocorrência de festas particulares e de agremiações.

As recomendações enfatizam que deve [...]

Após uma semana de espera, os 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Oxford/AstraZeneca chegaram ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, às 17h24 desta sexta-feira (20). A carga vinda da Índia chegou em um voo comercial da companhia aérea Emirates.

Os ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fábio Faria (Comunicações), além do embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy, receberam o imunizante no aeroporto de [...]

A Secretaria Municipal de Saúde de Aguiarnópolis recebeu nesta quinta-feira (21), as primeiras doses da vacina contra a Covid-19.

Aguiarnópolis recebeu 24 doses que serão destinadas aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente.

As demais fases da vacinação, voltadas a outros grupos prioritários definidos pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, serão realizadas conforme novas remessas de vacina forem recebidas pelo município.

Os promotores de Justiça que atuam na área de defesa da saúde nas diversas comarcas do Estado reuniram-se nesta quinta-feira, 21, com o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti, e com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Araína Cesárea D’Alessandro, para discutir estratégias de atuação referentes à fiscalização dos planos estadual e municipais de imunização contra Covid-19.

A intenção da reunião foi definir métodos quanto à fiscalização do respeito à [...]

As primeiras doses da vacina contra a Covid-19 chegaram ao Tocantins no final da tarde da segunda-feira (18). Os imunizantes foram levados ao Laboratório Central do Estado (Lacen). A primeira pessoa a ser vacinada foi a enfermeira Edileuza Ferreira dos Santos, de 52 anos, que trabalha na linha de frente do combate à doença no Hospital Regional de Gurupi.

A segunda a ser imunizada, foi a técnica de enfermagem, Jocília Tito Barbosa, de [...]

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na tarde deste domingo (17) os pedidos de uso emergencial no Brasil das vacinas CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac, e AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford com a Fiocruz. Os dois imunizantes são os primeiros aprovados no país no combate à covid-19.

As vacinas serão usadas preferencialmente para uso em programas de saúde pública e, inicialmente, destinado para imunização de pessoas [...]